Processo de licenciamento de construção em Portugal

15 de set.
3 min de leitura

Um guia completo para promotores imobiliários e proprietários

O processo de construção em Portugal é emocionante.

Mas o caminho para obter uma licença pode parecer confuso. Regras diferentes, burocracia interminável e regulamentos em constante mudança muitas vezes fazem com que o processo pareça mais difícil do que realmente é.

A boa notícia? Com a preparação certa e o parceiro certo, o caminho para obter a licença torna-se muito mais claro.

Compreender a importância da Due Diligence

Todo os projectos começam com pesquisa. É isso que o protege de surpresas mais tarde.

Verifique o uso do solo: o que pode realmente ser construído ali?
Procure restrições: é uma área protegida? Há algum sítio arqueológico?
Entenda o contexto: em Lisboa ou no Porto, por exemplo, as regras podem ser mais rígidas do que em cidades menores.

Fazer esse trabalho de casa com antecedência pode evitar meses de atrasos.

Processo inicial de solicitação de licenças de construção

Depois de saber que o terreno é adequado, é hora de preparar a sua candidatura. Dependendo do seu projeto, pode ser necessária uma licença completa ou uma comunicação prévia mais simples.

Normalmente, é preciso:

Projecto de arquitectura.
Prova de propriedade.
Declarações de responsabilidade do seu arquitecto e engenheiros.
Estudos adicionais, se necessários, tais como relatórios ambientais ou patrimoniais.

Os pedidos são feitos através da Câmara Municipal, e cada município tem as suas pequenas diferenças no processo.

Navegar pela fase de revisão e aprovação

É aqui que o seu projeto é verificado em detalhe. As equipas municipais analisam os seus planos, confirmam a conformidade com o zoneamento e, por vezes, abrem uma consulta pública.

Uma atualização importante: se o município demorar muito tempo a responder, o princípio do «silêncio positivo» pode permitir que avance. Essa mudança, por si só, está a ajudar a acelerar muitos projetos.

Esteja preparado para possíveis pedidos de esclarecimentos ou ajustes. Manter-se flexível torna o processo mais tranquilo.

Cumprimento das obrigações legais e financeiras

Antes de começar a construção, há alguns pontos essenciais:

Contratos assinados com os construtores.
Seguro contratado.
Taxas e impostos pagos.

Pense nesta fase como uma forma de garantir a segurança financeira do seu investimento.

Início da construção e etapas finais

Com tudo aprovado, começa a parte emocionante. Mas não se esqueça:

Notifique o município antes de iniciar as obras.
Siga rigorosamente os planos aprovados.
Mantenha um registo de todas as alterações no local.

Após a conclusão, poderá precisar de uma Licença de Utilização. Embora já não seja necessária para vender um imóvel, continua a ser essencial se pretender morar nele ou alugá-lo.

Desafios que poderá enfrentar

Todos os projetos têm obstáculos:

Inspeções adicionais.
Mudanças nas regulamentações locais.
Solicitações de documentos adicionais.

Esses momentos são normais. O que importa é a rapidez com que são resolvidos.

Adoptar oportunidades futuras

Passar pelo processo de licenciamento não se resume a um único projeto. Ele proporciona-lhe o conhecimento e a confiança necessários para todas as oportunidades que se seguirão.

Na MBM Company, apoiamos os nossos clientes desde as primeiras verificações do terreno até à entrega final das chaves. A nossa equipa multidisciplinar, composta por arquitetos, consultores, especialistas financeiros e gestores de projeto, garante que o processo seja claro, conforme e alinhado com os seus objetivos de investimento.

Resumindo: as licenças de construção em Portugal podem parecer complexas, mas com preparação e o apoio certo, tornam-se uma parte gerenciável e até gratificante da sua jornada imobiliária.