Desde o seu lançamento em 2012, o programa Golden Visa de Portugal, oficialmente conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), tem sido um dos principais veículos de atração de capital estrangeiro para o país. Este programa oferece aos cidadãos de fora da União Europeia a oportunidade de obter residência temporária em Portugal através de investimentos qualificados, com a possibilidade de transição para residência permanente ou cidadania após cinco anos.
Porquê investir na Madeira e no Porto Santo?
Com as recentes alterações às regras do Golden Visa, que agora excluem investimentos imobiliários nas áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e Algarve, a Madeira e o Porto Santo estão a emergir como destinos cada vez mais atractivos. Para além de continuarem a ser elegíveis para investimento imobiliário, estas regiões oferecem paisagens paradisíacas e um enquadramento fiscal vantajoso, especialmente a Madeira, com o seu estatuto de zona franca.
Oportunidades de Investimento que podem beneficiar do Golden Visa
Na Madeira e no Porto Santo, os investidores têm várias opções para se qualificarem para o Golden Visa. Estas incluem:
Aquisição de propriedade: Um investimento mínimo de 500.000 euros.
Transferência de capital: Mínimo de 1 milhão de euros.
Criação de emprego: Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.
Investigação científica ou tecnológica: Investimento de 350.000 euros.
Preservação do Património Cultural: Contribuição mínima de €250.000.
Vantagens do Golden Visa
Os titulares do Golden Visa beneficiam de uma série de vantagens, nomeadamente:
Residência temporária em Portugal, renovável de dois em dois anos.
Livre circulação nos 26 países do Espaço Schengen.
Possibilidade de requerer a residência permanente ou a cidadania ao fim de cinco anos, desde que preencham os requisitos legais.
Inclusão dos familiares no pedido de visto, permitindo alargar o benefício aos dependentes diretos.
Interesse Crescente dos Investidores
Nos últimos anos, a Madeira e o Porto Santo têm registado um aumento considerável do interesse de investidores estrangeiros, em grande parte impulsionado pelas alterações ao programa Golden Visa. Este afluxo de capitais tem contribuído para o crescimento do mercado imobiliário local e para o desenvolvimento económico da região, consolidando a Madeira como um destino de excelência para viver e investir.
Para além disso, o estatuto de Zona Franca da Madeira proporciona condições fiscais extremamente favoráveis aos investidores e empresários que procuram maximizar os seus rendimentos em Portugal.
No nosso próximo artigo, iremos analisar as oportunidades de investimento em Portugal continental que também se qualificam para o programa Golden Visa, explorando as opções fora das principais áreas metropolitanas, segundo as novas directivas do Governo em funções.
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